O Direito Natural em São Tomás de Aquino e a sua relação com o Libertarianismo

Abstract

O presente artigo se propõe a realizar uma análise do direito natural em São Tomás de Aquino, partindo de uma abordagem gradativa e lógico-dedutiva da filosofia, formação e influências do frei italiano. Analisados os aspectos basilares de sua filosofia, se adentrará nos pontos mais importantes do direito natural de Tomás de Aquino. Posteriormente, será realizado um contraponto do direito natural com o positivismo jurídico de Hans Kelsen. As oposições do positivista austríaco a respeito do direito natural levantam questões que merecem ser debatidas e que ajudam a verificar as convergências do raciocínio de Tomás com a perspectiva libertária. Ademais, entende-se que o libertarianismo fornece um vasto conhecimento a respeito do direito natural e que o credo libertário consegue refletir os ideais de Tomás de Aquino com grande perspicácia. Assim, o intento deste trabalho é tratar, a partir de uma abordagem progressiva, da relação existente entre o direito natural do frei italiano e o libertarianismo.