Interconexões entre Direito, Educação e Sustentabilidade
Análise da Ecologia Jurídica, Bioética e Políticas Públicas
Palavras-chave:
Ecologia Jurídica, Justiça Ambiental, Desenvolvimento Sustentável, Implementação de Políticas PúblicasResumo
O estudo investiga a relação entre direito, educação e sustentabilidade, destacando a ecologia jurídica e a bioética como fundamentais para o desenvolvimento sustentável. Silva (2001) propõe a ecologia jurídica, que integra direito, vida e ética, superando o positivismo legalista. Brandeburski e Wendling (2021) analisam o Acordo de Escazú, enfatizando mudanças legislativas para justiça ambiental e inclusão de grupos vulneráveis. Padilha e Pompeu (2019) discutem políticas ambientais para alcançar os ODS, enquanto Barreira, Pompeu e Fensterseifer (2023) propõem direitos para a Floresta Amazônica e proteção dos povos indígenas. Barletta e Martins (2022) exploram a sustentabilidade no Direito do Consumidor, Santos (2005) relaciona saúde e meio ambiente, e Fiorillo e Ferreira (2018) defendem a ação popular para a saúde ambiental. A pesquisa usa revisão bibliográfica e análise crítica, focando na implementação de políticas públicas eficazes para proteger o meio ambiente e a dignidade humana.
