A Obrigação de Prestar Alimentos Entre Pais e Filhos

É Possível Relativizar o Princípio da Reciprocidade em Casos de Abandono Material e Afetivo por Parte dos Genitores?

Resumo

O instituto dos alimentos visa resguardar o direito a dignidade do homem, vez que está diretamente ligado a sobrevivência, razão pela qual, é de grande relevância o seu estudo. Com base nos princípios que norteiam o Direito das Famílias, tal instituto tem por propósito possibilitar uma vida digna ao indivíduo que não possui condições de prover seu próprio sustento. A reciprocidade é um dos princípios que fundamenta a disponibilidade dos pais em pedir alimentos aos filhos. No presente trabalho, será utilizado o método de pesquisa dedutivo, partindo-se do conceito, origem e noções gerais dos alimentos, do abandono afetivo e alguns princípios basilares do direito como a dignidade da pessoa humana e, por fim uma análise sobre a possibilidade de relativização da reciprocidade alimentar em casos de abandono material e afetivo dos pais, com base no princípio da solidariedade.