Efetividade em Licitações Municipais

Uma Visão dos Beneficiários em Escolas Públicas de Carangola - MG

Resumo

Encontra-se na Lei Federal n° 8.666, artigo 37, inciso XXI normas para licitação e contratos públicos pautados pelo critério da economicidade. Trata-se de uma proposta de valorização do menor preço no processo licitatório. Existe um dilema, entretanto, que pelo menor preço não se adquire usualmente produtos e serviços de boa qualidade. Esse trade off é reconhecido na literatura da administração pública como a busca do equilíbrio entre eficiência e efetividade. Tendo em vista esse contexto, o presente estudo propõe verificar a satisfação do beneficiário da licitação pública relacionada à efetividade das ofertas em escolas no Município de Carangola - MG. Para isso, utilizou-se uma abordagem quantitativa e qualitativa de pesquisa. Foram aplicados questionários entre 50 estudantes e realizadas entrevistas com quatro servidores para obtenção de pontos de vista e comportamentos da população pesquisada. O resultado apresentado demonstrou a efetividade das licitações nos casos pesquisados e indicou a importância da ação ativa de servidores públicos para a promoção do equilíbrio entre efetividade e eficiência nesses contexto.