(untitled) (Revista Eletrônica Multidisciplinar UNIFACEAR, 2024)
O presente trabalho objetivou investigar o princípio orientador da igualdade, frente ao ingresso das mulheres na área militar. Para alcançar o objetivo, foi percorrido inicialmente um recorte acerca da mulher historicamente, por meio de diferentes culturas, e uma abordagem histórica no direito brasileiro. Procurou-se interlaçar o princípio da igualdade em relação as mulheres ao tema contemporâneo do ingresso da mulher nas áreas militares. Nesta pesquisa procurou-se realizar uma análise reflexiva, a partir de uma perspectiva aos direitos das mulheres, de modo a verificar a situação das mesmas a partir do princípio da igualdade formal, e material. Por fim, foi examinado as como é feito o ingresso e permanência das mulheres verificando ainda se conseguiram conquistar igual espaço com relação aos homens, mesmo com a previsão expressa da Constituição Federal 1988. Durante o desenvolvimento desta pesquisa, pôde-se observar avanços na busca da isonomia entre homens e mulheres, a letra da lei, traz diversas diferenciações que se revelam necessárias para a primazia da igualdade entre estes. Concluindo-se com análise de dados, percebeu-se que embora a lei seja fidedigna à equidade da mulher, propondo afastar discriminações com relação ao sexo, não foi suficiente para suprir eventuais diferenças que ocorrem perante a sociedade.